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Jair Bolsonaro Apresenta Novo Projeto de Incentivo a Energia Solar e Assegura Apoio ao Sistema

Atualizado: 3 de Jul de 2020


A energia solar, além de limpa e renovável, vem se tornando cada vez mais competitiva, trazendo a liberdade de escolha por novos meios de geração de energia, que não as hidroelétricas e termelétricas fósseis, contribuindo assim para o alívio de reservatórios hídricos e redução da pressão para outros usos estratégicos, como agricultura e suprimento humano.

Na intenção de mostrar aos países internacionais que o Brasil possui condições para avançar em seguimentos que proporcionam uma matriz energética mais limpa e sustentável, o presidente Jair Bolsonaro apresenta um novo programa que tem como finalidade apoiar o crescimento e desenvoltura da energia solar em território Brasileiro – visto que, após a as discussões que ocorreram no Fórum Econômico Mundial, em Davos, sobre a proteção da Amazônia, a situação passou a ser um tanto conturbada nessa área.

Batizado de “Pro-Sol”, o programa está sendo apresentado a diversas empresas incluídas no setor de energia solar e está previsto para sair nos próximos meses.

Ademais, logo na primeira semana do mês de janeiro, em 06/01/2020, Jair expressa a oposição do governo federal quanto a taxação da energia fotovoltaica no país. A proposta havia sido feita pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e só seria válida para clientes que realizassem a instalação após o ano de 2021; as instalações feitas antes dessa data permaneceriam com as regras atuais até 1° de janeiro de 2031.

Apesar do apoio do presidente, fiquemos esclarecidos que apenas a ANEEL tem autonomia para decisão quanto aos planos para a energia fotovoltaica e outros modos de geração de energia, dessa forma o presidente Jair Bolsonaro não possui qualquer influência sobre tal decisão. Contudo, caso a taxação seja pronunciada, ainda seria possível a apresentação de um projeto de decreto legislativo com intuito de derrubar tal decisão. Neste caso, o resultado dependeria do apoio e voto da maioria dos parlamentares.

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