Finame: o que é e como financiar equipamentos fotovoltaicos?

Atualizado: Ago 17



Finame é uma linha de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) feito por intermédio de instituições financeiras credenciadas para produção e aquisição de máquinas e equipamentos novos de fabricação nacional para empresas que estejam credenciadas.

Esta linha de financiamento conta com objetivos e condições financeiras específicas para atender as demandas de diferentes perfis de clientes, de acordo com a empresa beneficiária e os itens financiáveis.

Finame Baixo Carbono

Esta linha de crédito é voltada para aquisição e comercialização de sistemas de geração de energia solar e eólica, aquecedores solares, ônibus e caminhões elétricos – híbridos e movidos exclusivamente a biocombustível – e demais máquinas e equipamentos com maiores índices de eficiência energética, ou, que contribuam para redução da emissão de gases de efeito estufa.

O limite do crédito oferecido pela empresa para esse financiamento varia de instituição para instituição. Normalmente as instituições privadas trabalham com um limite menor de financiamento, que gira em torno de R$ 300 mil, R$ 500 mil, algumas R$ 1 milhão. Projetos maiores, acima de R$ 1 milhão, geralmente são apenas para órgãos governamentais.

O limite de crédito oferecido pelo BNDES depende da análise financeira do cliente, além disso a usina pode atingir limitadamente até 5 MW para que fique dentro da geração distribuída.

Taxas e prazos

A composição da taxa de juros varia de acordo com a forma de apoio. Nas operações indiretas, a Taxa de juros é composta pelo Custo Financeiro (TFB, TLP ou Selic), pela Taxa do BNDES (0,95% ao ano) e pela Taxa do Agente Financeiro (até 3,5% ao ano).

Além disso, a taxa de juros final será composta pelo Custo Financeiro e pela Taxa do BNDES (inclui a remuneração do BNDES e a taxa de risco de crédito).

Já para operações indiretas, a taxa de juros final será composta pelo Custo Financeiro, pela Taxa do BNDES (inclui a remuneração do BNDES e a taxa de intermediação financeira) e pela Taxa do Agente Financeiro. O prazo é de até dez anos, com carência de até dois anos. Nos financiamentos em TFB, a carência é de até um ano.

Mudanças

No começo de julho, o BNDES publicou no DOU (Diário Oficial) alterações relevantes para esta linha de crédito. De acordo com o texto ficam suspensas a exigibilidade das comprovação no âmbito dos Produtos em referência à:

  • Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;

  • Certificado de Regularidade do FGTS;

  • Imposto Territorial Rural;

  • RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), ou, quando for o caso, declaração da Beneficiária Final de que foram inseridas no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas.

Contudo, continua a exigência de comprovação de regularidade perante a seguridade social, para fins de contratação e de liberação de recursos.

Finame Energia Renovável

Além do Finame Baixo Carbono, programa de financiamento para aquisição de máquinas, há também a linha do Finame Energia Renovável, sendo esse uma linha de crédito para aquisição de sistemas fotovoltaicos pelo BNDES Finame, e a participação da agência pode chegar a 100% do valor do projeto, incluindo tanto os equipamentos como a mão de obra de instalação do sistema.

O requisito básico para ter direito ao financiamento é de que os equipamentos do sistema solar sejam de fabricação nacional e estejam credenciados no BNDES. E, é possível consultar os equipamentos credenciados no site do BNDES.

Essa classificação de financiamento está disponível para:

  • Empresas sediadas no país; administração pública;

  • Empresários individuais e microempreendedores;

  • Produtores rurais;

  • Transportadores autônomos de carga;

  • Fundações, associações e cooperativas sediadas no país;

  • Pessoas físicas residentes e domiciliadas no país;

  • Condomínios.

Outras modalidades

  • Financiamento à Compradora: recursos voltados para a aquisição de máquinas e equipamentos que pela sua natureza, a critério do BNDES, possam ser destinados ou não ao uso de terceiros, mediante contrato de comodato ou para locação.

  • Financiamento à Produção de Máquinas e Equipamentos: recursos voltados para a produção de máquinas e equipamentos já negociados com as respectivas compradoras.

  • Financiamento à Fabricante para a Comercialização: focado na venda de máquinas e equipamentos já negociados com as respectivas compradoras.

  • Finame Agrícola: focado na compra de produtos e equipamentos para o setor agropecuário.

  • Finame Leasing: um empréstimo em que a instituição financeira que o fornece será dona do produto/compra até que o empréstimo seja pago em sua totalidade.

Espero que o artigo tenha sido esclarecedor. A Eletrotrafo é credenciada ao FINAME e à outras linhas de créditos para facilitar a aquisição do seus sistema fotovoltaico. Entre em contato conosco para saber mais, é só clicar no banner abaixo.



Fonte: Canal Solar

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